Eu, na qualidade de participante do concurso cultural “Os Novos Leões da Ilha”, cedo e a transfiro, em caráter definitivo, exclusivo e irrevogável, ao Avaí Futebol Clube, todos os direitos autorais patrimoniais decorrentes dos nomes por mim elaborados para a participação no concurso, autorizando, desde já, a sua reprodução pelo Avaí Futebol Clube, a fim de que este possa utilizar os citados nomes, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98, da forma lícita que lhe convier, em qualquer meio de comunicação, formato ou modalidade, sem quaisquer ônus, podendo, inclusive, mantê-los em sua base de informações por prazo indeterminado, retirá-los do ar ou destruí-los, a seu exclusivo critério.
Autorizo igualmente o Avaí Futebol Clube a usar, a seu critério, a minha, nome completo e voz, a fim de divulgar o resultado final do concurso, em qualquer tipo de mídia e peças promocionais para divulgação dos resultados da promoção cultural, inclusive na Internet.
Declaro que a obra não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.
Declaro também que sou titular exclusivo de todos os direitos autorais incidentes sobre os nomes inscritos no concurso.
A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da obra por parte do Avaí Futebol Clube. |
